Direito e anomia
Nas sociedades simples, em que todos se parecem e se conhecem, a coesão é garantida por um conjunto de princípios ou seja, uma moral e um conjunto de regras e normas ou seja, um direito. Segundo Durkheim, trata-se, nesse caso, de um direito cuja função é punir aquele que, com sua transgressão, ofende todo o conjunto. É o que conhecemos como direito penal.
Nas sociedades complexas, em que precisamos ser solidários não porque somos iguais, mas justamente porque somos diferentes, também convivemos com regras e normas que dizem o que devemos fazer e nos punem quando não cumprimos o estabelecido. Mas nesse ambiente, como afima Durkheim, diferentemente do que ocorre nas sociedades pré-industriais, a falta, o rompimento da regra, não afeta o coletivo, e sim as pessoas separadamente. A punição, portanto, será dirigida para a devoluçao, aquele que fol prejudicado, de parte ou da totalidade daquilo que lhe foi retirado. Durkheim chama esse tipo de regra de direito restitutivo - restituir é devolver, reparar um dano.
Quando a diferenciação de atividades e de ocupações de uma sociedade ocorre de maneira muito abrupta, produz-se um profundo desequilibrio. Em vez de perceberem que uns precisam dos outros, que cada um completa o que o outro não sabe fazer, os indivíduos passam a se ver como partes isoladas, sem qualquer conexão com a engrenagem maior. Passam a priorizar suas proprias vontades, e não mais os valores coletivos. E o que Durkheim chama de individualismo exacerbado: os indivíduos só pensam em si, no seu interesse mais direto, e não se preocupam com os outros. Nada freia suas ambições. A consequência desse exagero é o que Durkheim chama de anomia moral: ausência de norma, falta de regras e de limites. Perdem-se os valores comuns pelos quais os indivíduos podem se orientar. Os interesses individuais e os interesses coletivos não se comunicam mais.
Essa situação ocorreu de fato nos primeiros tempos do capitalismo. A falta de regulamentação das atividades econômicas, cujo desenvolvimento foientão tão extraordinário, gerou toda sorte de conflitos produzindo nos indivíduos uma profunda desorientação. Mas qual seria, então, a saida para essa situação de anomia e conflito? O que fazer se instituições como a Igreja e a família, que regulavam a vida nas sociedades simples, se apresentavam agora tão enfraquecidas? Para Durkheim, a saída estaria em construir no mundo do trabalho uma nova moral condizente com os valores da sociedade industrial.